Informação jurídica clara e responsável sobre Direito da Saúde e questões tributárias ligadas à área da saúde.
Por Dr. Emiliano Branquinho — OAB/GO 38.192 A negativa de um medicamento de alto custo pode interromper um tratamento essencial e colocar a saúde…
Por Dr. Emiliano Branquinho — OAB/GO 38.192 O plano de saúde com coparticipação costuma ser apresentado como uma opção de mensalidade mais acessível. Entretanto,…
Por Dr. Emiliano Branquinho — OAB/GO 38.192 Receber o boleto do plano de saúde com um aumento elevado causa preocupação, especialmente quando a operadora…
Por Dr. Emiliano Branquinho — OAB/GO 38.192 Muitas famílias pagam o IPVA todos os anos sem saber que pessoas Autistas e pessoas com deficiência…
A Justiça Federal reconhece a dedução integral, como despesa médica, das mensalidades escolares de dependentes com deficiência ou TEA. Entenda a tese, o Tema 324 da TNU e quanto pode ser recuperado nos últimos 5 anos.
Entenda quem pode obter isenção de Imposto de Renda por doença grave, quais rendimentos são abrangidos, como fazer o pedido e quando pode haver restituição.
